DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Sti d Etd d C Ciil 1 |
| ecreara e sao a asa v ................................................................. Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 |
| .............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 9 Vice Governadoria 9 |
| ........................................................................................... Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 10 |
| .................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 21 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 21 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 25 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 25 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 27 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 28 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 28 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 29 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Cbt F SEAS 30 |
| omae a ome - .............................................................................. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 30 Secretaria de Estado da Produão Rural - SEPROR 30 |
| ç .................................... Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 33 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB 33 |
| ............................................................................... Plíi Ciil d Etd d A PC 34 |
| oca v o sao o mazonas – ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 35 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 36 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 36 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 36 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 36 |
| .................... Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 37 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 37 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH.......................................................................................... 41 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e |
| Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 41 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do A ADAF 42 |
| mazonas – ........................................................................................ Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 42 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON 43 |
| .................................................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - |
| Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 43 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM 44 |
| ................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 45 Universidade do Estado do Amazonas - UEA 45 |
| ............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 48 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 48 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amn CIAMA 50 |
| azoas – ...................................................................................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 50 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 51 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 51 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Maternidade Dona Nazira Dao 2 |
| u ...................................................................... Policlínica Codajás .......................................................................................... 2 |
| Associações .................................................................................................... 3 Empresas Privadas ......................................................................................... 3 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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