DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 31 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.515 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

GRAMAR - GRAMA RONDONIA LTDA - EPP, CNPJ: 18.871.666/0001-80 ; vencedora do Item 01: R$ 18,20, Quant. 35.000,00 m2, perfazendo o Valor Total de R$ 637.000 , 00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais).

VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA - ME, CNPJ: 14.496.926/0001-24 ; vencedora do Item 02: R$ 595,00, Quant. 10 m2, perfazendo o Valor Total de R$ 59.500 , 00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 080 / 2025 , do Pregão Presencial nº 039 / 2025 , cujo objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GRAMA E PALMEIRAS”, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM .

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 28 de julho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício<#E.G.B#234458#1#238013/>

Protocolo 234458

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e

anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www. licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefei- turadeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. - Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 18/08/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 18/08/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 29 de julho de 2025.

ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 234641

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