DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 17

nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035174/2024-69.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES

DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2025; PARTES: A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Supeiror - CAPES e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a entrega de bens móveis, no valor total de R$ 87.220,00 (Oitenta e sete mil, duzentos e vinte reais; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.019645/2025-72.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 076/2025 DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Silves; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Silves; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005944/2025-20.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 029/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa de Agricultores e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Veridiana Nogueira Café, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, material de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 177.220.00 (cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 039/2025, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 040/2025, no valor de R$ 110.720,00 (cento e dez mil, setecentos e vinte reais), todas emitidas em 07/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 059/2025 DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Urucará; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Urucará; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005951/2025-21.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 026/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Agroextrativista Nova Aliança dos Castanheiros Capanaenses - AANACC. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Doce Prestes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000. 00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 035/2025, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 07/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 031/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação da Agricultura Familiar Comunidade uxi Igarapé Beem - ASSAF COUIB. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Luciano Marques Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 042/2025, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 07.07.2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 042/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - ASPRAF. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Pedro Henrique Maia Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO

Protocolo 233671

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO