DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.509 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 244 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Mediterrâneo, nº 621, (ETE III), Ponta Negra nas coordenadas geográficas 03°01’49,72”S e 60°05’32,12”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

1300631-20231129-01, LOCALIZADO NA VILA ARUMÃ - ZONA RURAL DO MUNICIPÍO DE BERURI-AM.

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 23 de julho de 2025

À Comissão

Agente de Contratação.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 344 / 22 - 01 , que autoriza a operação das Estações de Tratamento de Esgoto - ETE’s 06 (seis). sistemas compactos, exclusivamente para atendimento do “ Condomínio Residencial Reserva do Parque ”, dimensionada para uma vazão média de efluente sanitário de 175.413,35 m%/dia., localizada na Av. Mediterrâneo, n° 621, Ponta Negra, no Município de Manaus-AM, para Complexo Habitacional e Similares, com validade de 02 Anos.

O CONDOMÍNIO RESIDENZIALE MILLANO , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 225 / 2024 1º Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Rio Jutaí, nº 1346, Vieiralves, poço tubular, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°05’54,489”S e 60°01′15,349”W, Manaus-Am, com validade de 05 anos.

O DEPARTAMENTO DMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM - FNDE COM 9 SALAS.

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 23 de julho de 2025

À Comissão

Agente de Contratação.

O DEPARTAMENTO DMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 81 UNIDADES HABITACIONAIS DESTRUIDAS E INTERDITADAS DEFITIVAMENTE NA VILA DO ARUMÃ - BERURI/AM.

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Reforma e Construção de Infraestrutura no Mercado Municipal de Careiro/AM, conforme o Contrato de Repasse Nº 950663/2023/ MTUR/CAIXA. Data e Horário: 06/08/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 22 de julho de 2025.

Beruri/AM, 23 de julho de 2025

Agente de Contratação

À Comissão Agente de Contratação.

O DEPARTAMENTO DMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: RECONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E CENTRO CO-MUNITÁRIO, CONFORME PROTOCOLO: REC-AM-

ERICK SANTANA DE FREITAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 264 / 2024 , expedida em 30/12/2024, que autoriza a intervenção ambiental para a atividade lavra de areia em uma área de: AREA DE LAVRA A = 1,6673 ha e AREA DE LAVRA B = 14,9462 ha, totalizando 16,6134 ha, localizada na Rodovia AM 352, Km 25, Zona rural, nas coordenadas geográficas: AREA DE LAVRA A: L-1 3º 6’ 39,964” S 60º 44’ 53,502” W; L-2 3º 6’43,410” S 60º 44’ 55,989” W; L-3 3º 6’ 42,760” S 60º 44’ 56,638”W; L-4 3º 6’ 41,130”S 60º 44’ 58,650” W; L-5 3º 6’44,315” S 60” 45’ 1,485” W; L-15 3º 6’44,265” S 60º 45’ 1,579” W; L-16 3º 6’41,069” S 60º 44’ 58,726” W; L-17 3º 6’40,901” S 60º 44’58,914” W; L-18 3º 6’ 36,734” S

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO