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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 6

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
.......................................................................................
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Si E Ci Sil SECOM 3
ecretara de stado de omuncação oca - ................................
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD 9
..............................
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16
Sti d Etd d S Públi SSP 16
ecreara e sao e egurança ca - ......................................
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 17

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 17
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a
Fome - SEAS................................................................................................. 18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB 19
...............................................................................
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 20

Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 21
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH 23
..........................................................................................
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira

Dd” FMTAM 24
ourao – - ......................................................................................
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –

FHEMOAM 26
....................................................................................................
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra.
Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ............................................................... 27

Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 27
ç ...................
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM 27
...................................................................................
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 29

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 31
...................................
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 31
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
A AFEAM 32
mazonas – .....................................................................................
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM .................................................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori ................................................................................................................ 1
Apuí ................................................................................................................. 1
Rio Preto da Eva ............................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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