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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 53

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 24 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.510 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS Anori

ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI/AM. , no dia 04/08/2025 às 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Anori-AM, 22 de julho de 2025

RUAN DE OLIVEIRA MOURA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2025

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2025 , tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM. , no dia 28/05/2025 às 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Anori-AM, 15 de maio de 2025

RUAN DE OLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação Decreto N° 001/2025

Protocolo 230075

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 / 2025 , tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANORI / AM , no dia 15/07/2025 às 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Anori-AM, 02 de julho de 2025

RUAN DE OLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação Decreto N° 001/2025

Protocolo 230660 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2025

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 / 2025 , tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, PONTEIRAS DE BORRACHA PARA MULETAS E KIT DE ASSENTO E ENCOSTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE

Agente de Contratação Decreto N° 001/2025

Protocolo 233600 Apuí DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025 SRP - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO , por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; RESOLVE:

I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 33.057.140/0001-55 ; com o Valor Total: R$ 1.315.603 , 01 (Um milhão trezentos e quinze mil, seiscentos e três reais e um centavo); A.I. G. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.532.283/0001-48 ; com o Valor Total: R$ 60.165 , 17 (sessenta mil, cento e sessenta e cinco reais e dezessete centavos); I 9 SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA- ME, CNPJ: 26.859.885/0001-72 ; com o Valor Total: R$ 514.571 , 58 ( quinhentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); NEXTSELL INC LTDA - EPP, CNPJ: 44.761.246/0001-51 ; com o Valor Total: R$ 673.278 , 58 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); eWASHINGTON DE SOUZA PAULA - ME, CNPJ: 09.122.852/0001-26 ; com o Valor Total: R$ 875.440 , 46 ( oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 046 / 2025 - Pregão Presencial nº 017 / 2025 - SRP , que tem por objeto a contratação das empresas adjudicada supracitadas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público . III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 18 de julho de 2025.

BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Prefeito Municipal em exercício

Protocolo 233175

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO