DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

MORAES - JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CONTRATADA) .

A Comissão.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2AE192B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE 2025.06.12.003-DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 008/2025–SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ , CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 31.007.394/0001-33 , COM O VALOR GLOBAL DO LOTE único DE R$ 182.892,07 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTOS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA- SECRETÁRIO DA SAÚDE (CONTRATANTE) , JOSÉ JAILTONS DE OLIVEIRA BATISTA - BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA (CONTRATADA) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C7B2A2C0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.

PORTARIA Nº 03050825/2025 .

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.630 de 14 de abril de 2025, incluindo Políticas de Turismo na Secretaria De Cultura, Esporte e Juventude, cria o Fundo Municipal De Turismo – FUMTUR e o Conselho Municipal De Turismo - COMTUR, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, indica suas fontes de financiamento e adota outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA , brasileira, casada, matricula funcional n° 9400, inscrita no CPF sob o n° 024..-25, para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO do Governo Municipal de Farias Brito – Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 05 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 18A868DA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.07.22-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.11.1 . Partes: o

Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa VERSATTI EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos no Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 317.979,80 (trezentos e dezessete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Marcos Túlio Viana Pinheiro. Farias Brito/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5C9726EB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.07.08-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.06.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais serigráficos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 121.341,00 (cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Valécio Batista Soares. Data de Assinatura do Contrato: 8 de julho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.07.08-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.06.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais serigráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 44.029,56 (quarenta e quatro mil vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Valécio Batista Soares. Data de Assinatura do Contrato: 8 de julho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.07.08-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.06.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais serigráficos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.111,90 (trinta e seis mil cento e onze reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Valécio Batista Soares. Data de Assinatura do Contrato: 8 de julho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.07.08-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.06.12.1. Partes: o Município de Farias

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