Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2025 · pág. 54

DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 40.231,10

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2026

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0062025-SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CWM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2025

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F2B516F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250629

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250629

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-17-2025-DIVE

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS, ELABORAÇÃO, CORREÇÃO E GESTÃO DE PROVAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 23.546,10 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos)

VIGÊNCIA...................: 05 de Agosto de 2025 a 05 de Agosto de 2026

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Agosto de 2025

CONTRATADA(O).....: EVOLUX 360 LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / ESTRUTURAS DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 31.408,30 (trinta e um mil, quatrocentos e oito reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.101220008.2.016 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 2.855,30, Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 11.421,20, Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 11.421,20, Exercício 2025 Atividade 0606.103040011.2.023 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 5.710,60

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 73C35829

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº.0508001/25-GP DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências:

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2026

RESOLVE:

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B629A76D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250634

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250634

Art. 1º Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Barbalha/CE, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 007/2025-GP, da Secretaria Municipal Educação de Jardim/CE.

*SERVIDOR(A)*	*CARGO*
Ana Paula dos Santos Ferreira Brito	Professor II

Art. 2º A remuneração da servidora ora cedida,obedecerá às disposições estabelecidas na Cessão nº 007/2025-GP, da Secretaria Municipal Educação de Jardim/CE.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar o(a) servidor(a) cedido(a) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.