DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 05.0503.12.361.1201.1.005 - EDUCAÇÃO/CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : ALEXANDRE BRASIL VIEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

Madalena/CE, 04 de Agosto de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 23A1095E

Cargo : SÓCIO ADMINISTRADOR

Madalena - CE, 31 de Julho de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 16A57971

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de MADALENA torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 0502.09/2025 – SME, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA : ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES.

Madalena - CE, 04 de Agosto de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

A Secretaria de SAÚDE do Município de MADALENA torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 0502.10/2025 - SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENACE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA : ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA

Madalena - CE, 04 de Agosto de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9CC6D08D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 53C1C456

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de MADALENA torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 0502.14/2025 – OBRAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 1712.01/2024 – PE – SRP – PMM , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA : ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA;

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 23/2025, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público FRED MASCARENHAS PIO, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 50% (cinquenta por cento).

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti, em 4 de agosto de 2025.

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