DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 23 de julho de 2025 , com a finalidade de transportar adolescente periciando a PEFOCE para realizar exame.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de julho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 1E3EEB5F
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2407A-SAS, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE BEZERRA, matrícula n° 60415, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE , no dia 24 de julho de 2025 , com a finalidade de entregar criança à família extensa. GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 24 de julho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 467C4257
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2407C-SAS, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE , no dia 24 de julho de 2025 , com a finalidade de transportar criança para família extensa.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE , no dia 24 de julho de 2025 , com a finalidade de entregar criança à família extensa.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 24 de julho de 2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 24 de julho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: CA08A21B
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2407D-SAS, DE 24 DE JULHO DE 2025
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 55C60DB2
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2407B-SAS, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 24 de
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