DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, com início da vigência na data de sua assinatura em 09 de junho de 2025.

CHOROZINHO-CE, 09 DE JUNHO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D3D47EED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.14.001-SEDESE , RESULTANTE TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 – SEDESE, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 09.01 08.122.0816.1.024-0000– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA , A SER LOCALIZADO NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CONTRATADA : IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SANTOS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. VALOR GLOBAL DO ADITIVO : R$ 10.830,45 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F96981DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 05 01 12.122. 1205. 2.008 .0000-FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3 .3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500100100-Receita de imposto e transf.-Educação; 1550000000-Transferência Salário Educação; 05 02 12.361.1205. 2.023 .0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500100100-Receita de imposto e transf.-Educação; 1540000000-Transferência do FUNDEB-Impostos; 05 02 12.365.1201. 2.024 .0000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE-FUNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500100100-Receita de imposto e transf.-Educação; 1540000000Transferência do FUNDEB-Impostos; 1500100100-Receita de imposto e transf.-Educação; 1542000000-Transferência do FUNDEBComplemento da UNIÃO, consignado no Orçamento Municipal de 2025. COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , com sede à Rua Senador Pompeu, nº 1315, Centro, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.369.194/0001-83. VALOR : R$ 34.677,35 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO--PROPRIETÁRIO- COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DCB6F076

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE RATIFICAÇÃO. Modalidade: Dispensa n.º 003/2025-SEINFRA. Objeto : contratação direta de serviços remanescentes, dada a essencialidade dos serviços e a necessidade de sua continuidade da implantação do sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Ereré/CE, conforme convênios nsº CV 0664/16 e 4495/17, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano. Favorecido: WM CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ nº 02.364.381/0001-13, sediada à Rua Dr. Francisco Gadelha, 1495 - salas F e G – Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-120. Fundamentação Legal : art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Valores : Item 01 – implantação da 1ª (primeira) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente de R$ 933.129,74 (novecentos e trinta e três mil, cento e vinte e nove reais, setenta e quatro centavos); Item 02 - implantação da 2ª (segunda) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente de R$ 2.335.701,13 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e

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