DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Nova Russas, com fulcro no art. artigo 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 14.133/93.

VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 82,99 (oitenta e dois reais e noventa e nove centavos);

VALOR ADITIVO AO CONTRATO : R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos);

VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 91,44 (Noventa e um reais e quarenta e quatro centavos);

PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o servidor FRANCISCO RONALDO DA SILVA , inscrito no CPF n°. 837.770.083-20 e lotado na secretaria de educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos:

nos seguintes termos:

I – Iniciando em 01/08/2025;

PERCENTUAL ACUDIDO: 11,018%

CONTRATANTE : Secretaria de Assistencia Social;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra;

CONTRATADO : GRANGAZ LTDA

II – Retornando em 29/10/2025;

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE AGOSTO DE 2025

ASSINA PELO CONTRATADO: Karine da Costa Oliveira;

Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025..

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: F6EB9E2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO452

PORTARIA DE Nº. 452/2025 ORÓS,01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora IRISMAR CASEMIRO DA SILVA CORREIA , inscrita no CPF n°.979.800.053-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos:

I – Iniciando em 01/08/2025;

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F745960C

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 458

PORTARIA DE Nº.458/2025 ORÓS,01 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1°. – EXONERAR a Sra. EDNA RODRIGUES NERI , inscrita no CPF nº. 013.250.703-00, do cargo de COORDENADORA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, SIMBOLO CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

II – Retornando em 29/10/2025

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE AGOSTO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: AC50E934

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 453

PORTARIA DE Nº. 453/2025 ORÓS, 01 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A55623D8

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 455

PORTARIA DE Nº.455/2025 ORÓS,01 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;

RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR o Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS , inscrito no CPF nº.104.713.733-03, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II , SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

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