DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 13.136.307,31 (Treze milhões, cento e trinta e seis mil, trezentos e sete reais e trinta e um centavos).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30 DE JULHO DE 2025.
ASSINA PELO LICITANTE: THALES PINHEIRO NOGUEIRA
ASSINAM PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); GEMAR MORENO DA SILVA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS); MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); JESSE NUNES ANDRADE (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS); LUIS GONGAZA JOSINO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS)
ORÓS-CE, 31 DE JULHO DE 2025.
| GEMAR MORENO DA SILVA |
JESSE NUNES |
ANDRADE |
|---|---|---|
| Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura E Servicos Publicos |
Ordenador De Protecao Social, |
Despesas Da Secretaria De Cidadania E Direitos Humanos |
| Órgão Gerenciador | Órgão Participan | te |
| MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA |
LUIS GONGAZ | A JOSINO |
| Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde | Ordenadora De Desenvolvimento Hidricos |
Despesas Da Secretaria De Rural, Pesca E Recursos |
| Órgão Participante | Órgão Participan | te |
| FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS | ||
| Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Es Órgão Participante |
porte E Juventude |
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 22D09E37
tendo a referida contratação ocorrida através da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.13.01.
DISTRATANTE: GOVERNO MUNIICPAL DE ORÓS/CE, ATRAVES DAS SECRETARIAS: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DISTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – FUNCEPE, INSCRITO NO CNPJ N° 09.628.053/0001-26
FUNDAMENTAÇÃO : A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 165, e), da Lei 14.133/21.
OBJETO:RESCISÃO UNILATERAL RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2025.01.13.01/2025 -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01.
ASSINA : neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE; SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA; SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SAGDH, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. LUIS GONZAGA JOSINO; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. GEMAR MORENO DA SILVA; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. JOAO ANDRADE SANTANA. Orós/CE, 31 de julho de 2025.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4EEE5559
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2025.01.13.01/2025 -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2025.01.13.01/2025 -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01
O GOVERNO MUNIICPAL DE ORÓS/CE, ATRAVES DAS SECRETARIAS: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, torna público o Extrato de Rescisão do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2025.01.13.01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL,
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.31.001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor PAULO SERGIO ZUZA SOBRINHO ocupante do cargo de JARDINEIRO, símbolo: ATA , matricula: 905186, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS , ao período aquisitivo: 01/08/2024 á 31/07/2025 para gozo no período de 01/08/2025 à 30/08/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 31 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108