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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/08/2025 · pág. 111

DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

MARIANA AGUIAR SOUSA 038.832.863-03 TUTORA REGIONAL

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 28 de julho de 2025

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 30 de Junho de 2025.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FD004D29

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.06.10-003/GABPREF

Dispõe sobre ascensão via acadêmica.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010 de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos I e II,

RESOLVE:

Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, a servidora FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA , matrícula 902098 , Cargo de Professor Educação Básica I , Simbologia MAG II , Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, ss “ ” R f c 10 , enquadrando conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na Classe D, Referencia 10 , em decorrência do curso de Mestrado Profissional em Letras, concluído em 14/05/2025 e requerido em 28/05/2025;

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: AC151BEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 088/2025

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAGBISSOENE PARENTE BOTAO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Quixadá/, Secretaria de Assistência Social no período de 29/07/2025 a 30/07/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 28 de julho de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 2B682BA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 089/2025

.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de Maio de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 10 de Junho de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 23E91981

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 087/2025

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Quixadá/, Secretaria de Assistência Social no período de 29/07/2025 a 30/07/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público na data 31/07/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 30 de julho de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 7CE329F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ

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