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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/08/2025 · pág. 127

DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1A9F3B76

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3107003/2025 DO 31 DE JULHO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 11 de agosto à 30 de agosto e abono pecuniário 01 de agosto a 10 agosto, a NATANIELY GONCALVES FERREIRA, portadora do CPF nº .885. -44, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 397, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° - CONCEDER a servidora CAMILA CALIXTO DA SILVA , portadora do CPF nº 033. .933-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 12 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 31 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de julho de 2025.

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C165BA71

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 44B4F709

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3107004/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA ALANY JUSTINO ALEXANDRE DA SILVA , portadora do CPF nº 068. .233-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 31 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 96C0FEBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3107005/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20250711/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFECÇÃO, EDIÇÃO E EMOLDURAMENTO DE FOTOS, DESTINADAS AOS PREDIOS E DEPENDENCIAS PUBLICAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU-CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 31 de julho de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: JOELMA GLORIA ARAUJO GURGEL 57372250382. CNPJ/MF Nº 45.744.578/0001-90. Valor Global: R$ 37.413,40 (trinta e sete mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F5A86442

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - JOELMA GLORIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250711/0001-44 - CONTRATO Nº 202507310001 - ORIGEM: Dispensa Nº SFDE006/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: JOELMA GLORIA ARAUJO GURGEL 57372250382 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFECÇÃO, EDIÇÃO E EMOLDURAMENTO DE FOTOS, DESTINADAS AOS PREDIOS E DEPENDENCIAS PUBLICAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 37.413,40 (trinta e sete mil, quatrocentos e

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