DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA – D.E Nº 008/2025 - SEDUC . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado da dispensa acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTA DA QUADRA DO GINÁSIO, SITUADO NA RUA JERONIMO BATISTA, NA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA C.N.PJ Nº 61.236.209/0001-43, Vencedora da Dispensa com o Valor global de R$ 110.085,87 ( Cento e Dez Mil Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete centavos) , tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 31 de julho de 2025 -

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F2C978A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 435, DE 31 DE JULHO DE 2025.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fevereiro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 413, de 27 de fevereiro de 2025:

CONSIDERANDO o requerimento de qualificação apresentado pelo INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, protocolado em 09/07/2025;

CONSIDERANDO que o INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, comprovou o atendimento a todos os requisitos específicos para habilitação à qualificação, conforme detalhado no Art. 2º e demais disposições do Decreto Municipal nº 413, de 27 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município quanto à conveniência e oportunidade de sua qualificação como Organização Social, emitido em 29/07/2025 em atendimento ao Art. 2º, inciso II, do Decreto Municipal nº 413/2025;

CONSIDERANDO que a entidade não possui condenação por prejuízos que tenha causado ao erário público e/ou contas julgadas irregulares/reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou órgão de controle equivalente, em conformidade com o Art. 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 413/2025;

CONSIDERANDO a decisão de deferimento do pedido de qualificação pela Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município em 31/07/2025;

DECRETA:

Art. 1º Fica qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, na área da Saúde, o Instituto de Gestão e Cidadania – IGC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 24.127.105/0001-74, com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 3000, 7º andar, Cocó - Fortaleza/CE, por atender aos requisitos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.498, de 6 de fevereiro de 2025, e em seu regulamento, o Decreto Municipal nº 413, de 27 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Alegre/CE, 31 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu Art. 69, inciso IV, Art. 99, I, ―a‖, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.498 de 6 de

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: ED30DED8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2025

SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE - CE. EDITAL Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA)

OBS: AS CANDIDATAS DEVERÃO SE APRESENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIA 1º DE AGOSTO, ÀS 7:30 DA MANHÃ , TRAZENDO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO NO PRESENTE EDITAL.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131