DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE (gestão administrativa da secretaria), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 452.396,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Inácio de Oliveira Filho. Data de assinatura do Contrato: 31 de julho de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4AD579E5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2025.07.31-0004 - PREGÃO ELETRONICA N° 2025.07.07.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31-0004
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE (Fundo Municipal da Saúde), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 776.603,50 (setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Inácio de Oliveira Filho. Data de assinatura do Contrato: 31 de julho de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9210B746
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 374/2025
PORTARIA Nº 374/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR , para o período 20252027, com a seguinte formação:
CPF: 068.171.443-37 Cargo/Função: Gerente de Almoxarifado
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Titular: Antônio Clécio de Sousa CPF: 032.231.703-75
Cargo/Função: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Suplente: Carlos Robson de Sate CPF: 035.268.143-84 Cargo/Função: Auxiliar Administrativo
Secretaria de Governo
Titular: Antonia Gildevania Pereira Oliveira
CPF: 016.651.413-60
Cargo/Função: Diretora de Setor de Compras Suplente: Wesley Rodrigues da Silva CPF: 604.008.293-39
Cargo/Função: Coordenador do Setor de Protocolo e Registro Representantes não Governamentais
Personalidade notoriamente reconhecida no âmbito das relações raciais
Titular: Iraicsa Unias Silva CPF: 079.131.433-20
Cargo/Função: Engajamento no âmbito das relações raciais Suplente: Elizangêla Barbosa da Silva Melo CPF: 035.787.333-50
Cargo/Função: Engajamento no âmbito das relações raciais
Representantes de Movimentos Negros
Titular: Robernilson Venâncio Pequeno CPF: 088.786.753-29
Cargo/Função: Membro da Associação Quilombola Suplente: Diego Fernando da Silva
CPF: 087.573.193-75 Cargo/Função: Membro da Associação Quilombola
Representantes do Segmento das Mulheres
Titular: Iara Pereira Silva
CPF: 058.338.063-80
Cargo/Função: Usuária do Serviço de Convivência para mulheres do CRAS Suplente: Tarciana Rodrigues Brito CPF: 036.254.963-05
Cargo/Função: Usuária do Serviço de Convivência para mulheres do CRAS
Representantes de Religião de Matriz Africana
Titular: Lucylene Nonato Leite CPF: 057.543.573-97 Cargo/Função: Praticante da religião de matriz africana Suplente: Francisca Patrocina Esmero Araujo CPF: 614.005.893-71 Cargo/Função: Praticante da religião de matriz africana
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Representantes Governamentais
Secretaria de Assistência Social
Titular: Vanderleia de Oliveira Lima CPF: 840.256.113-68
Cargo/Função: Assistente Social Suplente: Larissa soares ferreira CPF: 070.202.503-86 Cargo/Função: Técnica de Gestão
Secretaria de Educação
Titular: Ana Pereira Barbosa
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, em 04 de agosto de 2025
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita de Altaneira
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 4CE85B0B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 375/2025
CPF: 033.711.133-29
Cargo/Função: Assessor Educacional e Combate ao Fracasso e Evasão Escolar
Suplente: Alani Domingos Araujo
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
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