DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

(Hum milhão setecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais) . A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 04 de agosto de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0DB045EB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.23.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SAS

CONTRATO Nº 2025.07.23.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA: LUIZ GONZAGA GOMES LIMA - CPF sob o n° 117.114.693-00.

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 435,96 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO 08 SALAS, 01 COZINHA, 01 GARAGEM PARA TRÊS CARROS E 03 BANHEIROS SOCIAIS. TRATA-SE DO PRÉDIO PRIVATIVO, CONSTRUIDO DE ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SITUADO À RUA ARLINDO MEDINA, N° 104, CENTRO - ARATUBA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) , sendo o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 41 (quarenta e um) meses , podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 106 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de julho de 2025.

VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 973.885.213-72 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: LUIZ GONZAGA GOMES LIMA - CPF N° 117.114.693-00.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 108D8456

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.025-SAS

CONTRATO Nº 2025.07.29.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.025-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2025.

VIGÊNCIA...................: 29 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO - CPF Nº 190.277.963-00.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1AC87375

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001 - AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2021.

EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/000126. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 30/07/2025 a 30/10/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº. 221.693.503-49.

Aratuba, 30 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FB18C59A

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.30.03.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.30.03. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA – ME – CNPJ Nº 86.741.840/0001-20. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. Vigência do aditivo: 25/07/2025 a 24/07/2026 . ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e pela CONTRATADA: Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo, CPF nº. 260.996.403-04. Aratuba, 25 de julho de 2025.

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