DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

03.510.216/0001-95, apresentou o valor global de R$ 1.770.128,42 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – SAMARA DAYNE LEMOS – Secretária Municipal de Cultura. Banabuiú/CE, 28 de Julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6EC54DB9

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025-CE

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.28.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL – MAPP 59, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE CULTURA - SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.510.216/0001-95. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.128,42 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)). REPRESENTADA POR FABIO BARBOSA DA SILVA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.661.0492.1.014.0000 – PROJETO DE ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL . ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A97AF49B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.07.02/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia de Maio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e a empresa 7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de equipamento e hardware, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GMS/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, através da Autarquia de Maio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha. Contrato firmado em 14 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Francisco Evandro de Souza Junior.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2D388F12

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.28.004

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.28.004, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, cujo o objeto é: contratação de assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento das contratações, incluindo o desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual (PCA) e elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de interesse da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Barbalha/CE, 04 de agosto de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 450DF0FC

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.07.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.28.003.

Extrato do Contrato Nº 31.07.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.05.28.003. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa PAULO LAURENCO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº. 52.453.372/0001-77. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria no acompanhamento das atividades relacionadas a elaboração de orçamento para as contratações de bens e serviços, incluindo orientação quanto a realização de coletas de preços, elaboração de mapa, análise de pautas e demandas de interesse da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Paulo Laurenço Teixeira.

Barbalha/CE, 31 de julho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 866A0F63

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.07.002/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.18.001.

Extrato do Contrato Nº 31.07.002/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.07.18.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa 46.071.546 ARTUR FILGUEIRA MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº. 46.071.546/000134. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção técnica (preventiva e corretiva) junto aos equipamentos de informática, incluindo os serviços de formatação e instalação de sistema operacional de softwares diversos, montagem e configuração de rede lógica, limpeza e configuração de impressora, recarga de impressora, recarga de cartuchos e tonner de impressora a laser e

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