DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
Chaval-CE, de de 2025.
Assinatura do Candidato
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 3F7B14B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 451/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. EVAIANE DOS SANTOS VIEIRA , CPF Nº 009.394.863-85.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 04 de Agosto de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E3CDCC7D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
2025.08.04.002-DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE SRP– 006/2025 MUNICIPAL DE ERERÉ–DIVERSAS , , CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS CONTRATANTE: PREFEITURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.794.018/0001-30 , COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 2 DE R$ 855.990,90 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA -SECRETÁRIO DA SAÚDE (CONTRATANTE) , JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES - JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.(CONTRATADA) .
A COMISSÃO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C6CADACA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RECISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
TERMO DE RECISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO UNIDADE CHURRASCARIA – PARQUE DE VAQUEJADA
O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO , Estado do Ceará, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Austragézio Sales, com base no que dispõe o artigo 99, I, h da Lei Orgânica Municipal, doravante denominado PERMITENTE resolve firmar o presente TERMO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, em conformidade com as condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE 2025.08.04.001-DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE SRP– 006/2025 MUNICIPAL DE ERERÉ–DIVERSAS , , CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS CONTRATANTE: PREFEITURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.476.603/0001-53 , COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 1 DE R$ 119.000,00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA-SECRETÁRIO DA SAÚDE (CONTRATANTE) , IGOR JOSÉ GOMES HOLANDA-LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (CONTRATADA) . A COMISSÃO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2D714FA8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica rescindido a partir de 04 de agosto de 2025, o termo firmado com o Senhor JOSÉ LIMA DA SILVA , brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 809..-87, residente e domiciliado na Rua Benjamin José Leite, n° 257, Bairro Independência, Farias Brito – CE, que tem como objeto a Permissão de uso de imóvel público – unidade Churrascaria - localizado no Parque de Vaquejada Silva Antero, centro, Farias Brito/ CE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS FUNDAMENTOS
Esta rescisão fundamenta-se na CLÁUSUA NONA do termo de permissão uso de bem imóvel, feita de forma unilateral.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ENTREGA DO IMÓVEL
A parte deverá entregar o imóvel nas mesmas condições e funcionalidade ao tempo do recebimento, mediante devolução voluntária das chaves.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICIDADE
Este Termo de Rescisão tem validade a partir da assinatura e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. Farias Brito, em 04 de agosto de 2025
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 6248AC25
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15