DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-16-2025-DIVE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 5.216,70 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1801.041220003.2.107 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.736,70, Exercício 2025 Atividade 1801.041220003.2.107 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 480,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Julho de 2025
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0530D5BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 509-A/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 509-A/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
Exonera o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO, requerimento com pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama, por motivo de interesse particular.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedidodo senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama– CC-1 , com data de 30 de julho de 2025, por motivo de interesse particular,conforme documento apresentado.
VALMIR VIEIRA DA SILVA
Secret. Munic Dos Esportes e Juventude
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FF8EEA95
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250620
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.
CONTRATO Nº...........: 20250620
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-16-2025-DIVE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE
CONTRATADA(O).....: 51.926.387 CLEYTON FERNANDO SETUBAL RODRIGUES
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 9.740,00 (nove mil, setecentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1801.041220003.2.107 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 9.740,00
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 38E6BFA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 510-A/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 510-A/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025
Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, o pedido de desligamento/exoneração do então Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama, na data de 30 de julho de 2025.
VIGÊNCIA...................: 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026
RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Julho de 2025
VALMIR VIEIRA DA SILVA
Secret. Munic Dos Esportes e Juventude
Art. 1º - Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves , exercente do cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama , para responder INTERINAMENTE , pelo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70