DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa ITECGOV INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA GOVERNAMENTAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do sistema de gerenciamento de demandas e agendamentos, no modelo saas (software as a service), operando em ambiente de cloud computing bem como serviços de assessoria e treinamento especializado, destinado ao atendimento das necessidades da Central Unificada da Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 ( doze) meses. Signatários: Gilson Pereira de Lima e Elton Duarte Bezerra.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de Agosto de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 810258B1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 1004.11/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0009/2025 DISTRATANTE : Secretaria de Educação DISTRATADA : JOSÉ VALDENI DE LIMA

OBJETO : a contratação de profissional de PORTEIRO DA E.E.B FRANCISCA LAURA DE JESUS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eleneide Fernandes de Brito (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADA : JOSÉ VALDENI DE LIMA (DISTRATADA) DATA DA ASSINATURA : 01 de agosto de 2025.

Quixeré/CE, em 01 de agosto de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.07.03.2.2 . Pregão Eletrônico nº 2025.07.03.2. Partes: o Município de Quixelô, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do sistema de gerenciamento de demandas e agendamentos, no modelo saas (software as a service), operando em ambiente de cloud computing bem como serviços de assessoria e treinamento especializado, destinado ao atendimento das necessidades da Central Unificada da Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 54.998,40 (cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (Doze) meses. Signatários: Gilson Pereira de Lima e José Wilton Barboza Procópio.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de Agosto de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: CB6B3B6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Quixeré, por intermédio de suas diversas Secretarias, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 0019/2025, cujo objeto é a Aquisição de lubrificantes e derivados de petróleo destinados às demandas da Administração Pública Municipal. A sessão, inicialmente marcada para o dia 05 de agosto de 2025, às 09h30, foi adiada para o dia 06 de agosto de 2025, às 09h30 (horário de Brasília), em virtude de fato superveniente à Administração Pública que inviabilizou a regular continuidade do certame na data originalmente prevista. As demais condições do edital permanecem inalteradas. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES – AGENTE DE CONTRATAÇÕES. Quixeré/CE, 04/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 607C3815

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação Distratante

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 0A9C5D42

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0117/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da125ºConvocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:

1.CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Prefeitura de Quixeré-CE, aos04 de agostodo ano de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FF7D3CA2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°.019.01.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de agosto de 2025.

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