DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de AcopiaraCE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 31 de julho de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 5A7AC350

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PORTARIA Nº073/2025 ACOPIARA 31 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº073/2025 ACOPIARA 31 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora deste poder Legislativo Municipal, JESSIKA MACÊDO BARBOSA COSTA, portador do RG Nº202098013146, do CPF Nº 053.971.353-80 e do CRESS Nº 9374, do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Acopiara-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 31 de julho de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 5BBA9161

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2025-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO DAR-SE-À ENTRE OS DIAS 04 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ O DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: www.tce.ce.gov.br.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária de Educação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2C0922A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1°(PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2024.04.25.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa PUMA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o Municipio de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de junho de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Poliana Ramos Leite Pires.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8585659B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1°(PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2024.07.02.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa TOPCOM-COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o Municipio de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 05 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Andre Conrado Lopes Fontes.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 339A9CC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5° (QUINTO)

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20211626, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 2021.09.01.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação, manutenção e treinamento dos sistemas informatizados e integrados (software) de nota fiscal eletrônica, tributos, contabilidade, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) e ouvidoria junto a Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, parágrafo 1° da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2