DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4D78590B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.371, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA, portador do RG nº 433423 e inscrito no CPF nº 059.052.493-34, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 912BEEFE

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SC-CH001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Agente de Contratação vem publicar aviso de Chamada Pública nº SC-CH001/2025 , cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FINS EXCLUSIVO E INALTERÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROS DE GESTÃO E OPERAÇÃO COM EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DOS BARES, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, CAIXAS DE PAGAMENTOS; COMO TAMBÉM NO QUE SEREFERE AO CAMAROTE, SUA OPERAÇÃO E GESTÃO DAS ESTRUTURAS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, BARES, PÓRTICOS, FECHAMENTOS, PORTARIAS, SEGURANÇAS, BEM COMO MONTAGEM NOS CAMAROTES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, BARES, CAIXAS DE PAGAMENTO, PÓRTICOS, TUDO REFERENTE AO "FESTEJA NOVA RUSSAS 2025", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no período de 05/08/2025 até 08/08/2025 às 11:00 horas , e a abertura dos envelopes se dará dia 08/08/2025, às 13:00 horas . O edital encontra-se disponível nos Links: [email protected] e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 1FA03B10

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE008/2025.09

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/

2025.09 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -

CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO

MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 58.113,25

(cinquenta e oito mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.18.122.0141.2.026 - Acoes de Defesa Civil e

Atendimento a Situacoes Emergenciais, R$ 58.113,25 no elemento de despesa

33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos -

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 3B992194

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 460

PORTARIA DE Nº.460/2025 ORÓS,01 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA , inscrita no CPF nº 053.648.513-54 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 05E97BA6

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL 462

PORTARIA DE Nº.462/2025 ORÓS,01 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de sua atribuições legais e constitucionais, etc.

CONSIDERANDO a Lei 8.142/90 que estabelece o Controle Social e a necessidade de planos de saúde e relatórios de gestão;

CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências;

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