Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2025 · pág. 25

DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

33903977: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA, VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6EB5A07C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO POR IDADE

Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00.

Ibicuitinga-CE, 07 de agosto de 2025.

LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 69457986

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360/2021 - SEPLAF

PORTARIA

Nº 249/2025 – GP 17 de Julho de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA

Na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Icapuí – CE em 07 de agosto de 2025:

Onde se lê:

A Amaro F da Silva Fragoso, CNPJ nº 14.769.245/001-92

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

Leia-se:

Assesi Brasil LTDA, CNPJ nº 14.769.245/001-92

Permanecem inalteradas as demais informações do extrato publicado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Idade, a Servidora Pública Municipal, Maria Aparecida do Nascimento Teixeira , portadora da Cédula de Identidade nº 2008010410771 SSPDS/CE e CPF Nº 233.944.553-15, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Básica, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 17 de Julho de 2025 .

Icapuí – CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E9033B50

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 362/2021 - SECULT

ERRATA

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ

Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 6C738407

Na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Icapuí – CE em 07 de agosto de 2025:

Onde se lê:

ESTADO DO CEARÁ

A Amaro F da Silva Fragoso, CNPJ nº 14.769.245/001-92

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

Leia-se:

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2508.07-01-SEDUC-PQCE Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 08 de agosto de 2025, às 09:00 horas , estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2508.07-01-SEDUC-PQ-CE. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – FNDE – 13 SALAS – NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da lei nº 14.133/21 . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia.com.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro,

Assesi Brasil LTDA, CNPJ nº 14.769.245/001-92

Permanecem inalteradas as demais informações do extrato publicado.

Icapuí – CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 229C0F2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025 - CP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do município de Icó/CE, comunica aos interessados, o Extrato de Contrato decorrente da Concorrência Pública nº 001/2025-CP, cujo

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