DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.109 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 33.600,00 no elemento de despesa 33904017: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E COMUNICAÇÃO DE DADOS, HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E COMUNICAÇÃO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: FBA25493

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20250805/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW DO ARTISTA "REY VAQUEIRO" NO DIA 16/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de agosto de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 21.488.092/000170. Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 7BF74F54

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250805/0001-44 - CONTRATO Nº SC-IN014/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN014/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW DO ARTISTA "REY VAQUEIRO" NO DIA 16/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.095 - Festeja Nova Russas, R$ 220.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: F5FBB02D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 005, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretária de Saúde – a importância de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 11 a 12 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Brasília/DF, onde irá PARTICIPAR DA OFICINA

NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.057 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de agosto de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EF0E2175

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.07.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.07.01

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2025, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. FAVORECIDA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 54.421.738/0001-51. VALOR GLOBAL:R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.ORÓS/CE,07 de agosto de 2025 -

JOAO ANDRADE SANTANA -

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E0180832

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.05.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2025.08.05.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.05.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 07.01.13.392.0213.2.026.0000

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