DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR – PEB I C4 , símbolo MAG , matrícula: 901229, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 09/02/2003 A 08/02/2008, para o gozo no período de 04/08/2025 a 02/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 04/08/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 07 dias do mês de Agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 93A7486A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.07-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora AURINETE DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo, PROFESSORA – PEB I D10 , símbolo MAG , matrícula: 901245, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 09/02/1998 A 08/02/2003, para o gozo no período de 04/08/2025 a 01/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 04/08/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 07 dias do mês de Agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F9489A33
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.07-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora CLEONILDA NUNES DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matrícula: 904937, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 01/08/2007 A 31/07/2012, para o gozo no período de 04/08/2025 a 01/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 04/08/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 07 dias do mês de Agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0DFC7133
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.07-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA – PEB I C6 , símbolo MAG , matrícula: 901393, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 01/02/1994 A 31/01/1999, para o gozo no período de 04/08/2025 a 01/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 04/08/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 07 dias do mês de Agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0C472307
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.07-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ITALO REGIS RODRIGUES GIRAO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matrícula: 905585, lotado na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de Agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal de Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 38803254
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.07-006/DEPAD
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47