DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 08 de Agosto de 2025|• Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
à polpa dentária, assim como a seu sistema de canais radiculares e tecidos periapicais; Realizar tratamentos
para conservação da polpa dentária, tratamento de canal, cirurgia na região apical da raiz, tratamento de
traumatismos dentários, entre outros procedimentos e processos; Executar procedimentos pós-tratamento
endodôntico; Registrar informações das ações executadas; Realizar a gestão de consultório ou clínica;
Supervisionar o trabalho de equipe; Manter atualizado na sua área de atuação; Trabalhar em equipes
multidisciplinares; Participar em investigações científicas; Atuar com base em princípios de ética profissional;
Ci lilã téi ltd d úd tblh d| |---|---| ||e umprr egsaço, normas cncas e normas reguamenaoras e sae e segurança no raao, e
biossegurança e depreservação ambiental.| |EDUCADOR FÍSICO|Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com
as Equipes de Saúde da Família; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços
públicos de convivência, como proposta de inclusão social e combate à violência; Capacitar os profissionais,
inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento
das atividades; Melhorar a qualidade de vida da população, a redução dos agravos e dos danos decorrentes das
doenças não transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, a formação de redes de
suporte social e possibilitem a
articiaão ativa dos usuários na elaboraão de diferentesrojetos teraêuticos| |ENFERMEIRO (A)|ppç ç p p
Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a
continuidade da assistência prestada; Realizar consultas de enfermagem; solicitar exames complementares;
prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde
e disposições legais da profissão; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a Unidade de Saúde da
Família (USF), levando em conta as reais necessidades de saúde da população atendida; Executar as ações de
assistência integral a criança, mulher, adolescente, adulto e idoso; Aliar atuação clínica à prática de saúde
coletiva; Realizar atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na atenção básica;
Supervisionar e executar ações para capacitação dos agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos de
enfermagem, com vistas ao desempenho das funções.| |FARMACEUTICO (A)|
Garantir o acesso a produtos de qualidade, o seu uso racional, o descarte adequado dos resíduos, bem como
reduzir o desperdício de recursos do sistema; Desenvolver a autonomia dos pacientes e o comprometimento de
todos com a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças, e melhoria da qualidade de vida; Identificar
pessoas subdiagnosticadas ou sob risco de desenvolver uma condição de saúde, orientar sobre medidas
preventivas e encaminhar para elucidação diagnóstica e tratamento, quando necessário; Garantir a segurança
do paciente por meio do acesso, da guarda, da utilização e do descarte adequados de medicamentos e de outros
produtos para a saúde; Organizar o atendimento da demanda espontânea, facilitar o acesso do usuário e
aumentar a resolutividade do serviço de saúde; Ampliar o acesso do paciente e apoiar a equipe de saúde na
provisão de cuidado, com vistas à promoção e proteção da saúde, prevenção e tratamento de condições de
saúde e situações especiais, contribuindo para a melhoria da efetividade e da cobertura assistenciais; Prevenir
erros de medicação resultantes de discrepâncias da prescrição, como duplicidades ou omissões de
medicamentos, principalmente quando o paciente transita pelos diferentes níveis de atenção ou por distintos
serviços de saúde; Minimizar a ocorrência de problemas relacionados à farmacoterapia, melhorar a adesão ao
tratamento e os resultados terapêuticos, bem como reduzir o desperdício de recursos; Prevenir e resolver
problemas da farmacoterapia, a fim de alcançar bons resultados clínicos, reduzir os riscos, e contribuir para a
melhoria da efetividade e da qualidade da atenção à saúde; Garantir a adesão do paciente, o uso seguro e com
qualidade, das práticas integrativas e complementares em saúde; e Prevenir doenças e proteger a sociedade.
Contribuirpara o aumento da cobertura vacinal.| |FISIOTERAPEUTA|Diagnosticar através de levantamento os problemas de saúde que requeiram ações preventivas de deficiências
e das necessidades de reabilitação em todas as fases de vida dos indivíduos; Avaliar, programar e efetuar o
tratamento das incapacidades físicas, valendo-se de técnicas específicas; Realizar diagnóstico com
levantamento de problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em
termo de reabilitação; Desenvolver ações de promoção e proteção a saúde em conjunto com as equipes de
saúde da família; Desenvolver ações para subsidiar o trabalho Equipes de Saúde da Família no que diz respeito
ao desenvolvimento infantil; Desenvolver ações conjuntas com Equipes de Saúde da Família visando o
acompanhamento das crianças que apresentem risco de alteração no desenvolvimento; Realizar ações para a
prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos; Acolher os usuários que
requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhado, de acordo com as
necessidades dos usuários e a capacidade instalada das Equipes de Saúde da Família; Desenvolver ações de
reabilitação, priorizando atendimentos coletivos; Desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais
existentes.| |FONOAUDIÓLOGO (A)|
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos
específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar
pacientes e familiares; desenvolverprogramas deprevenção,promoção da saúde equalidade de vida.| ||Dirigir veículos transportando pessoas, materiais e outros, conforme solicitação, zelando pela Administração
pública municipal em viagens para outros município de interior e da capital do Estado do Ceará. Conduzir os
profissionais da saúde para realização de atendimentos de urgência e emergência. Cumprir escala de trabalho.
Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo. Prestar ajuda no carregamento e| |MOTORISTA – CATEGORIA B|descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado. Controlar o consumo de combustível e
lubrificantes, efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos, bem como prazos ou quilometragem para
revisões. Zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando a limpeza, ajustes e pequenos
reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário. Manter-se atualizado com as normas e legislação
de trânsito. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar outras tarefas compatíveis
com as exigênciaspara o exercício da função.| |MOTORISTA – CATEGORIA D|Conduzir pacientes, de forma segura e confortável, para consultas, exames, internações, tratamentos ou alta
hospitalar, garantindo a pontualidade e a segurança durante o trajeto;Transportar medicamentos, materiais
hospitalares, equipamentos médicos e outros itens essenciais para o funcionamento dos serviços de saúde,
seguindo protocolos de segurança e higiene; Realizar a manutenção preventiva do veículo, verificando pneus,
freios, nível de óleo e água, além de manter a limpeza interna e externa do veículo, garantindo sua segurança e
bom funcionamento; Seguir rigorosamente as leis de trânsito e as normas internas da instituição, garantindo a
segurança do transporte e evitando acidentes, diz um guia completo da lei; Comunicar ao superior
imediatamente qualquer problema mecânico no veículo, intercorrências durante o transporte ou outras
situações que possam comprometer a segurança, além de manter registros precisos das viagens e manutenções;
Agir com ética e profissionalismo em todas as situações, respeitando os pacientes, seus familiares e colegas de
trabalho; e Participar de treinamentos e programas de atualização profissional, buscando aprimorar seus
conhecimentos e habilidades na área de transporte depassageiros e materiais de saúde| |NUTRICIONISTA|.
Elaborar em conjunto com as Equipes de Saúde da Família, rotinas de atenção nutricional e atendimento para
doenças relacionadas a alimentação e nutrição, estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis
produzidos regionalmente; Promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares
comunitários; Conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos
regionalmente; Promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários;
Capacitar as Equipes de Saúde da Família e participar de ações vinculadas aos programas de controle,
prevenção dos distúrbios nutricionais com carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças
crônicas não transmissíveis e desnutrição; Elaborar em conjunto com as Equipes de Saúde da Família, rotinas
de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à alimentação e nutrição, de acordo com
protocolos de atenção básica, organizando a referencia e contra - referencia do atendimento; Comunicar
imediatamente a chefia qualquer tipo de acidente de trabalho; Dirigir veículo ou moto de acordo com a
necessidade do serviço (quando possuir habilitação); Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato.| |PSICÓLOGO (A)|Realizar atividades clínicas pertinentes e suas responsabilidades profissionais; Criar em conjunto com as
Equipes de Saúde da Família estratégia para abordar problemas vinculados a violência e abuso de álcool e
outras drogas, desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários buscando constituir espaços de
reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias; Realizar atividades clínicas
pertinentes e suas responsabilidades profissionais; Apoiar as Equipes de Saúde Família na abordagem e no
processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool
e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos no Centro de Apoio
Psicossocial - CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intra-familiar; Discutir com as Equipes de
Saúde da Família os casos identificados que necessitem de ampliação clinica em relação à questões
subjetivas; Criar, em conjunto com as Equipes de Saúde da Família, estratégias para abordar problemas
vinculados a violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando redução de danos e a melhoria
da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; Evitar práticas que levem aos procedimentos
psiquiátricos e medicamentos, apsiquiatrização e a medicalização de situações individuais e sociais, comuns|

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