DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO COSTA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 92E8CFDA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0708.01/2024 - SECULT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 07/05/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT , correspondendo aos seguintes valores: EMPRESA: COMERCIAL ELLEN LTDA , com sede à Rua Santana do Parnaíba, N° 425, Lote 17 – Quadra 07 – Bairro Boa Vista/Castelão – Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 13.403.884/0001-77 e CGF nº 06.564338-0, neste ato representada por FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA, vencedora dos LOTES 01 e 05 com valor global de R$ 273.690,05 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e cinco centavos); EMPRESA: B NUNES MOITA ME , com sede à Av. Prefeito Jacques Nunes, N° 716 - Bairro Centro - CEP nº 62.320-077 – Tianguá - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 34.623.941/0001-01 e CGF nº 06.171212-4, neste ato representada por BRAULIO NUNES MOITA, vencedora dos LOTES 02, 03 e 04 com valor global de R$ 147.995,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT - Signatários: ADAUTO MACIEL BARROS - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE – Empresa Detentora: COMERCIAL ELLEN LTDA – FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA e B NUNES MOITA ME – BRAULIO NUNES MOITA. Data da assinatura da Ata, 07 de Agosto de 2025. Madalena - CE, 07 de Agosto de 2025.
ADAUTO MACIEL BARROS Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BAF38E2A
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT
Contratante : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
Contratado : COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 13.403.884/0001-77.
Valor do Contrato : R$ 137.053,00 (cento e trinta e sete mil e cinquenta e três reais).
Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13.392.1303.2.093 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante : ADAUTO MACIEL BARROS Cargo : SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
Assina pela Contratada : FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Cargo : Representante Legal
Madalena - CE, 07 de Agosto de 2025.
ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9B2D3382
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708.04/2025 - SECULT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT
Contratante : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
Contratado : B NUNES MOITA ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 34.623.941/0001-01.
Valor do Contrato : R$ 73.695,90 (setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13.392.1303.2.093 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante : ADAUTO MACIEL BARROS Cargo : SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
Assina pela Contratada : BRAULIO NUNES MOITA Cargo : Representante Legal
Madalena - CE, 07 de Agosto de 2025.
ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708.03/2025 - SECULT
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31