DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

CONTRATADA(O).....: MAXXIMUS EMPREENDIMENTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA 500 FAMÍLIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 506.348,25 (quinhentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.0027.1.027 - Construcao, Reforma e Apliacao CRAS e CR EAS, R$ 506.348,25 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 180 dias - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2BB5F0B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.08.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E COROA DE FLORES NATURAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE . Início de recebimento das propostas: a partir de12/08/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/08/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:26/08/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 08 de agosto de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 1A84CD68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.08.01/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.06.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Henry Freitas, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) referente a parte do cachê de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais) sendo o restante efetuado pelo SESC/CE através do termo de parceria com o SESC N° 338/2025/SESC/AR/CE. Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Leonardo Martins de Medeiros. Milagres/CE, 08 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 92A1B2FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.18.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.07.18.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02 , representada por FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08 Valor Global R$ 1.311.047,50 (um milhão trezentos e onze mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.047, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, 1302.12.365.0551.2.050, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 18 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DB6E6EA1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.08.01/2025

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa TA SHOWS LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Tarcísio do Acordeon, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) referente a parte do cachê de R$ 450.000,0( Quatrocentos e cinquenta reais mil reais) sendo o restante efetuado pelo SESC/CE, através do termo de parceria Nº 338/2025/SESC/AR/CE, Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Milagres/CE, 08 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 57EBD679

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.05.21.01 . CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA...........: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CE.

DO REEQUILÍBRIO: Devido o reequilíbrio financeiro, fica acrescido a Ata de Registro de Preços o valor de R$ 2.275,00 passando o item 03 a ser o valor unitário de R$ 2.479,75, item 04 de R$ 4.493,00 passando a ser o valor unitário de R$ 4.897,37, item 05 de R$ 596,00 passando a ser o valor unitário de R$ 649,64 e item 06 de R$ 5.279,00 passando a ser o valor unitário de R$ 5.754,11 referente ao LOTE 01. no intuito que se proceda ao equilíbrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.08.01/2025

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