DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 03.006/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.628.890/0001-44, cujo valor global é de R$ 44.030,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo

SR. FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5692153C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.001.

Câmara Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.06.27.001. Objeto: Contratação dos serviços especializados prestados como agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágio junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE a estudantes barbalhenses regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior de até 30 (trinta) estagiários, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, inscrita no CNPJ nº 05.342.580/0001-19, classificado no Lote Único – Gerenciamento de Estágios, no valor global de R$ 234.745,20 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta cinco reais e vinte centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Dorivan Amaro dos Santos - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha.

Data da Adjudicação e Homologação: 06 de agosto de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: EE43F88E

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230615101. TOMADA DE PREÇOS 2023.06.15.1

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 555C6CAE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.07.001/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.07.001/2025 , referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.29.001 . Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Barbalha/CE e José Antônio dos Santos. Objeto : Locação de bem imóvel, situado à Rua Maria Angélica Cardoso, nº 73, Casa A, Centro - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Barbalha/CE, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. José Antônio dos Santos. Valor Total: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais). Vigência do Contrato : de 12 (doze) meses. Signatários: José Antônio dos Santos e Dorivan Amaro dos Santos.

Barbalha/CE, 30 de julho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 1ACB0A22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.07.01/2025

Extrato do Contrato nº 31.07.01/2025 , referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.29.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e Ingrid Nogueira Freitas. Objeto : Locação de bem imóvel, situado à Rua Padre Correia, nº 143, Bairro Rosário, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria Lúcia Timóteo, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Ingrid Nogueira Freitas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : de 06 (seis) meses. Signatários : Ingrid Nogueira Freitas e Agnes Soares de Souza.

Barbalha/CE, 31 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4C8E1339

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01.08.008/2025

PORTARIA Nº 01.08.008/2025, DE 01DE AGOSTO DE 2025.

A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 20230615101. Tomada de Preços 2023.06.15.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa SOERGO SEGURANÇA - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de vigilância e segurança patrimonial presencial, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de agosto de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Diego Felix Herculano Terceiro.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Rogenio Gomes de Araújo , Motorista , portador do CPF: 839.xxx.xxx 72, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir o veículo que levará a Secretária Municipal de Mulheres, Luana dos Santos Gouveia, para receber kits para Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de agosto de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2025.

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