Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2025 · pág. 38

DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar da SOLENIDADE DE DO PREMIO INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0117D2A5

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA

PORTARIA Nº 03040725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA , brasileiro(a), psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 056.. *3-28, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 07 e 09 de julho de 2025 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Caririaçu, Estado do Ceará** , para participar da OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADO E DOS MUNICÍPIO REFERENCIADOS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 78C305DE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 01090725/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 772. . *3-20, referente aos dias 09 e 10 de julho de 2025 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), a fim de tratar de assuntos de interesse do município, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 5ABC4458

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A0DA8505

PORTARIA Nº 03180725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSE RODRIGUES DE MORAIS

PORTARIA Nº 05020625/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;