Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2025 · pág. 45

DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

CONTRATO Nº 2025.07.22.001

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: Oculare Centro Oftalmológico LTDA ORIGEM: Credenciamento nº 005-2025-CR

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, de forma a complementar a rede assistencial de saúde do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1102.103020181.2.099 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC, Classificação Econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.50 VIGÊNCIA: 22/07/2025 a 22/07/2026

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3E853DE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de agosto de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES OU EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - Ce. 06 de agosto de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 04D36633

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - Ce. 06 de agosto de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: C4AA9611

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 404/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARESSA SILVA SOUSA , inscrita no CPF n° 075.492.153-08, do cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 06 dias do mês de agosto de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: D6E998F4

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 405/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.