DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6914D296
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 111/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, MARCONI DE MATOS FILHO, Secretário do Esporte e Juventude, CBO – 111415, portador do RG nº: 325597497 CPF nº: 836.127.933-49, matricula nº: 73104, residente na Rua Joao XXIII, n 72,Sao Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de FortalezaCE, para participar do Seminário Incentivo ao Esporte Como Fomento Para uma Política Descentralizada, promovido pela Comissão Especial do PLP 234/2024 da Câmara dos Deputados, no dia 10 de julho de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2028/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ELIELDO ALEXANDRE DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 646.350.583-87 e RG Nº: 295591195 do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo – código CNI–3 com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JULHO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1690B772
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D81B4CEC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2026/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2029/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) RONALDO ALVES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF Nº: 077.445.506-33 e RG Nº: 2002029047614 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3 com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EBE41928
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao senhor FRANCISCO JOANILTON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 028.912.433-66, RG N°: 2004029118046, matrícula Nº: 36606, ocupante do cargo efetivo de Peb II- História, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 20FD1E53
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