DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

de forma a abranger o termo compreendido entre 16 de Julho de 2025 a 16 de Julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF sob o Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2025 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BE8AFB32

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2021.11.22.01

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-59 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE, DIVERSAS RUAS NA SEDE – MAPP 3674, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: REAJUSTAR EM 12,59% (DOZE VIRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO POR MOTIVO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, II, D) E § 8° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , E JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO – CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 30 DE JUNHO DE 2025 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7D9E7C21

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.022/2025 DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.022/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.022/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 14 de agosto de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 13 de agosto de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7D3E98CE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.07.11.01 PREGÃO ELETRONICO Nº 04.003/2022- SRP PE

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.07.11.01 PREGÃO ELETRONICO Nº 04.003/2022- SRP PE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTECNICOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.741.840//0001-20. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES E DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 08/07/2025. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1DE141D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.13.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica na implementação de procedimentos necessários a adequação das políticas relativas a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e- mail: [email protected], até às 23:59h do dia 19 de agosto de 2025 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 13 de agosto de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 19E2351A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.08.001/2025

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