DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

município de Barbalha, na (SÍTIO MACAUBA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: B57AA645

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TRIGESIMO SETIMO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 190701/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO

EXTRATO TRIGESIMO SETIMO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 190701/2023. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/000113, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES nº 2564211, estabelecido na Avenida Coronel João Coelho, nº 299, Centro, Barbalha/CE, neste ato representado pela sua representante legal, a senhora JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA , brasileira, solteira, religiosa, inscrita no CPF sob o nº 838.743.483-34, RG nº 9.144.075 SDS-PE. VALOR : R$ R$ 478.169,09 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos). OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do valor mensal e o remanejamento da natureza do repasse do incremento do Teto MAC atribuído ao CONTRATADO, nos termos do Parecer CORAC/SMS nº 015/2025 , que retificou erro material no cálculo anterior constante do Parecer nº 024/2024. VIGÊNCIA : 08/08/2025 – 30/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA . Barbalha-CE, 08 de agosto de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 54AD1807

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 17.07.002/2025

PORTARIA Nº 17.07.002/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF:024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente para tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de julho de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D622C6E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO VISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA - AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL – A Prefeitura Municipal de Barreira, comunica a empresa INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA - ISSG, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.953.804/0001-29, através da Secretaria de Saúde a intenção de extinção do CONTRATO DE GSTÃO N° 002/2025-CP-01, Cujo o objeto é GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E UNIDADES RELACIONADAS , CIAS (CENTO INTEGRADO DE ASSISTENCIA A SAÚDE) e CPS, no município de BARREIRA. Fundamentação: Art. 137, incisos I, II e VIII da Lei 14.133/2021. Motivo: não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos; desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior; razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea ―e‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Barreira-Ce, em 13 de agosto de 2025.

IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO ALVES – Secretária de Saúde.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: D27B7FE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DECRETA O DIA 15 DE AGOSTO, FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 15 de agosto, dia da festa de Nossa Senhora dos Navegantes, Padroeira de BarroquinhaCE;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado municipal dia 15 de agosto, dia da festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de BarroquinhaCE;

Art. 2°. Excetuam-se, ainda, do disposto neste Decreto, aqueles setores que não possam sofrer descontinuidade e que desempenhem serviços essenciais à população, quais sejam: Hospital, Limpeza Pública e Vigilância Sanitária.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de agosto, do ano de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15