Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2025 · pág. 85

DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C49C7C5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 698/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 335/2025, de 24/07/2025 e Parecer Jurídico Nº 218/2025 de 05.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais , por um período de 04 meses, ao qual terá início em 07.08.2025 e término em 04.12.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 94EFDD6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 701/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANDREA REBOUÇAS MAIA , Professora, Mat. 458, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Evento Edu Summit 2025 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, nos dias 07 e 08 de agosto do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F0983F3C

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 250,60 (duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 700/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora KELLY KARINE MAIA ALENCAR , Professora, Mat. 573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Evento Edu Summit 2025 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, nos dias 07 e 08 de agosto do corrente ano.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7DF83267

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 702/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ADRIANA ALVES PORFÍRIO DO AMARAL , Professora, Mat. 3888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Evento Edu Summit 2025 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, nos dias 07 e 08 de agosto do corrente ano.