DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA , Coordenadora de Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, Mat. 7578, para efetuar viagem a Brasília – DF, para participar do 33º Congresso CMB: ―Além do cuidar, somos voz – O paciente no centro do debate reflete o nosso compromisso com a saúde pública‖, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, nos dias 12 a 14 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.933,20 (mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor PATRÍCIO DA SILVA DE FREITAS , Mat. 1251, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de reunião sobre as orientações para a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, nº 2500 - Meireles, 1569 - Centro, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 250,60 (duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza - Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E3875FF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 712/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 373/2023, de 28.11.2023 e Parecer Jurídico Nº 228/2024 de 11.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLICIO , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 22.07.2025 e término em 18.11.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.07.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1D0AFAFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 715/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9E5E48DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 719/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA , Motorista, Mat. 6775, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo o Sr. Patricio da Silva de Freitas, para participar de reunião sobre as orientações para a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, nº 2500 - Meireles, 1569 - Centro, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 250,60 (duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza - Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88