DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7DD98C57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011208/2025 - GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor, e em conformidade com o artigo § 14º do art. 37 da Constituição Federal, art. 23 da Lei Municipal Nº 501/2021 (Estatuto dos Servidores de Abaiara – CE),
R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor(a) público efetivo(a), RAIMUNDO SAMUEL LEITE SAMPAIO , matrícula nº 00060659, do cargo efetivo de Professor Titular I Fundamental, lotado na Secretaria de Educação de Abaiara/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 12 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031208/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Patrícia Cardoso Barbosa | Coordenador da Proteção Social Básica |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 12 DE AGOSTO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1F5388C9
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1334158F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021208/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Maria Aparecida dos Santos | Coordenador Pedagógico I |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 12 DE AGOSTO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 3F837651
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.17.01
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.17.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2025.07.17.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA - CNPJ: 43.934.068/0001-50, representado por FRANCISCA MIRELE VIEIRA SILVA, CPF 074.767.203-26. Valor Global R$ 1.628.507,54 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MANTERIAL ODONTOLÓGICO, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DEMAIS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).
CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE,
Secretária da Saúde, Gestora da A.R.P.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B40552B9
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.17.02
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.17.02
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