Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2025 · pág. 28

DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 777AED5A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ERICA REGINA RODRIGUES PONTES

PORTARIA Nº 03180625/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ERICA REGINA RODRIGUES PONTES , brasileiro(a), matrícula 3510, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 20 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6842ECFE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCA MARTA RODRIGUES SOUSA

PORTARIA Nº 03130625/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA MARTA RODRIGUES SOUSA , brasileiro(a), matrícula 3730, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6489D979

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCA SALES DE SOUSA

PORTARIA Nº 05180625/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA SALES DE SOUSA , brasileiro(a), matrícula 3620, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4BFA8D8D

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCO MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 12160625/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO MENDONÇA FILHO , brasileiro(a), matrícula 6993, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 01/01/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .