DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: C0AFBC6E

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 337/2025

Janice da Silva Pereira, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D6AD7518

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 284/2022SEINFRA

Portaria Nº 337/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 08/08/2025, com a finalidade de tratar sobre futuras parcerias institucionais, incluindo a organização da Copa Quitérias 2025, junto a Presidente do Instituto Educacional Cultural de Assistência Social Fátima Freires, Sra. Karlene Cruz dos Santos.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 07 de agosto de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 2EF4F05A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2022SEGOV

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 282/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 01 (um) mês, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0002.2.003.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA L0ICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva , pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: CDF33FEB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 283/2022SEPLAF

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 283/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 01 (um) mês, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM:

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 284/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 01 (um) mês, a contar de 08/08/2025 até 10/09/2025, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C93B51FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2022SECULT

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 285/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 01 (um) mês, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Maxsuel Barros e Silva, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: AD851763

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022SEJUV

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 286/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 01 (um) mês, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.27.122.0002.2.101.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: BDDD1EDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 287/2022IMFLA

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 287/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 01 (um) mês, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.18.122.0002.2.112.3.3.90.40.00. CONTRATANTE . : Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA

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