DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

06.01.10.122.0002.2.037; 06.01.10.301.0012.2.043; 06.01.10.302.0012.2.046; 06.01.10.302.0012.2.047.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM : Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: BC355DD6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 078/2023SEME

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 078/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0002.2.015; 05.01.12.361.0009.2.023; 05.01.12.365.0009.2.031.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 02F297C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 292/2022ATMI

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 292/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 01 (um) mês, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0002.2.109.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 71EAF5CC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 399/2022SEINFRA

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 399/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0020.1.028 . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°. 2022.06.01.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Francisco Iatagam do Reis Silva, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 71A3CE33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO

A Secretaria Municipal da Educação de Iguatu (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.328.748/000110, sediada na Rodovia BR 116, nº 2799 – A, Cajazeiras, Fortaleza/CE, neste ato representado por Francisca Gardia Sá Carvalho , sócia administradora, como a seguir discrimina: Processo: Processo Carona nº 2025.07.03.01-PMI/SME. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.07.08.19-PMI/SME. Objeto: a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06.006/2025, realizado pela Secretaria da Educação do Município de Eusébio-CE para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede de ensino do município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iguatu. Item do aditivado: 03 do lote 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) na quantidade contratada. Impacto Financeiro: R$ 216.750,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 23 de julho de 2025. Dotação Orçamentária: 09.01.12.368.0022.2.076.0000 – (Aquisição de Fardamento Escolar para Alunos da Rede Municipal de Educação Básica). Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Eduacção. Em 23 de julho de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5B33B0AE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 108/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), para que se desloque a cidade de Aracaju - SE, para participar do 250 Encontro Nacional do Congemas, nos dias 06,07 e 08 de julho de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D7BC5FEB

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SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 113/2025