DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 06.08.01/2025. Pregão Eletrônico. 2025.03.28.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.398.348/0001-66. Objeto : aquisição de ambulância (tipo fugoneta) nova (zero quilômetro) com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, com recursos da Proposta Nº 11740887000124007. Valor Total do Contrato : R$ 238.440,00 (dezentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Carlos Caldas Moura.
Data da assinatura do contrato: 06 de agosto de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 73939D10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 01.08.004/2025
PORTARIA Nº 01.08.004/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 97AC9D41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 29.07.002/2025
PORTARIA Nº 29.07.002/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Nicacio Tercio Parente Garcia, Motorista, portadora do CPF: 399.xxx.xxx -20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de retirada de medicamentos referente a assistência farmacêutica secundária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de julho de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DBED3EBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 29.07.003/2025
PORTARIA Nº 29.07.003/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , motorista, portador do CPF: 000.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais agendadas para o dia 31 de julho referentes a assistência farmacêutica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de julho de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3104A6B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE ERRATA PORTARIA Nº 301/2025
A Portaria nº. 301/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 09/06/2025. Edição 3729, considerando a necessidade de promover adequações, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Dispõe sobre a nomeação de SÉRGIO DE CARVALHO DOS REIS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.
Leia-se:
Dispõe sobre a nomeação de SERGIO DE SOUSA ALVES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.
Onde se lê:
Art. 1 º - NOMEAR a pessoa de SÉRGIO DE CARVALHO DOS REIS, inscrito no CPF nº 000.949.813-37, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce .
Leia-se:
Art. 1 º - NOMEAR a pessoa de SÉRGIO DE SOUSA ALVES, inscrito no CPF nº 065.588.543-92, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce .
Permanecem em vigor os artigos da Portaria nº 301/2025, e os efeitos desta ERRATA, retroagem desde a data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15