DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
VALOR TOTAL................: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 14.400,00
VIGÊNCIA...................: 08 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9C644222
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 454/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Agosto de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: ADCC4B5C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 011/2025/PE/SRP
O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2025/PE/SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças para máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: (88) 9432-2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda/CE, 11 de agosto de 2025.
PAULO RÔMULO DE CARVALHO - Pregoeiro(a).
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 07B58DC0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. GILCELIA CARNEIRO FONTENELE , CPF Nº 004.629.493-70. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 11 de Agosto de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL IV , através do Edital nº001/2003 de 13/05/2003, pelo período de 02/02/2004 á 02/02/2009, sendo gozados a partir do dia 11/08/2025 á 09/09/2025. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Agosto de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: EB37DED3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.08.08.037-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B621EC3D
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.08.003-PQ - O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará dentro do período de 12 de agosto de 2025 até as 09:00hr do dia 28 de agosto de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17