DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 06 08.243.0802. 2.056. 0000-Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. Elemento de Despesa N° 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1660000000 - transferência de recursos do FNAS; 09 06 08.122.0830. 2.057. 0000Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Elemento de Despesa N° 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1660000000 -transferência de recursos do FNAS; 09 06 08.245.0801. 2.058. 0000-Bloco de Proteção Social Básica-PSB. Elemento de Despesa N° 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000 -recursos não vinculados de impostos; 1660000000 -transferência de recursos do FNAS; 09 06 08.245.0816. 2.059. 0000-Manutenção do Programa BPC na Escola. Elemento de Despesa N° 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1660000000 -transferência de recursos do FNAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9623F56D
ESTADO DO CEARÁ
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA CAVALCANTE COSTA , brasileiro(a), matrícula 3675, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A6CA1AB3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CICERO CARLOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 07120625/2025
Dispõe a concessão de abono pecuniário de férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal CICERO CARLOS DE OLIVEIRA , brasileiro, matrícula 7584, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 09/05/2025 (deduzido 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71, § 1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: F7F9607F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ADRIANA CAVALCANTE COSTA
PORTARIA Nº 11100625/2025
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALANE DANTAS ALENCAR ALVES
PORTARIA Nº 08120625/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ALANE DANTAS ALENCAR ALVES , brasileiro(a), matrícula 2048, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/04/2024 a 17/04/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 929B5767
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 03110625/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19