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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2025 · pág. 71

DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EMBELEZAMENTO DAS ÁREAS VERDES QUE PERTENCEM AO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE OS MATERIAIS SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS OU POR PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS, RESPONSAVEIS PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE JARDINAGEM, COMO PODA PLANTIO, IRRIGAÇÃO ADUBAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS ENTRE OUTRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. - VALOR TOTAL: R$ 20.619,63 (vinte mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.18.542.0002.2.045 - Gestao e Manutencao do Fundo Municipal d e Meio Ambiente-FMMA, R$ 20.619,63 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: ACA46EBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250514/0001-24 - ARP Nº 202507210001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE006/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: EVOLUX 360 LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9A8B71C2

VALOR: R$ 27.555,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) .

VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8963EE5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202506230002.

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: JOSÉ ZILTO PINTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.

VALOR: R$ 27.555,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) .

VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6BFFEB03

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202506230003.

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica

CONTRATADO: MERILUCI RODRIGUES CHAVES

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202506230001.

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica

CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE LOPES DA COSTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.

VALOR: R$ 27.555,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) .

VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DBDC0D80

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