DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 27.555,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por:
Antonio Jean da Silva Código Identificador: 20095845
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230009.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: FRANCISCO PAIVA DE ARAUJO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 21.035,70 (Vinte e um Mil e Trinta e Cinco Reais e Setenta Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 620F89D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230010.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: FRANCISCO BENEDITO BEZERRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 27.715,22 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E3399975
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230011. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: FRANCISCO EDILBENIL DA SILVA PEREIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 27.715,22 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F7B73CC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230012.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: IRANEUDO MAIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 33.161,70 (Trinta e Três Mil, Cento e Sessenta e um Reais e Setenta Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3914ECBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230013.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
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