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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2025 · pág. 21

DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. Ana Kelly Xavier da Cruz, do cargo de Diretora da Divisão de Material e Patrimônio CC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 11 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ADAB490C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.11.002, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Juciane Belarmino Rodrigues, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Juciane Belarmino Rodrigues, datado do dia 11/08/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Juciane Belarmino Rodrigues , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 11 de agosto de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E12B8694

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 . PROCESSO nº 1107.001/2025. PRIMEIRO ADENDO. O Município de Frecheirinha, Estado do Ceará, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE T.I (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO ESCOLAR, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL EM NUVEM, POSSUINDO FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS EM TODAS AS FASES QUE COMPÕE O SISTEMA EDUCACIONAL, MONITORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS, FERRAMENTAS WEB DE GESTÃO, INTEGRADO AO SIGEESCOLA-SEDUC-CE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR) . Em razão das modificações realizadas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, informa-se que a data de abertura das propostas e início da sessão de disputa foi alterada , passando a ocorrer em 02 de setembro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br , onde também deverão ser encaminhadas as propostas de preços e os documentos de habilitação. O teor integral deste Adendo encontra-se disponível para consulta na Comissão de Licitação e nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.frecheirinha.ce.gov.br .

Frecheirinha/CE, 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6EC05AFC

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FAE6AB31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.08.12.002, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Ouvidora Geral do Município CNE2, da Controladoria Geral do Município, a Sra. Ana Kelly Xavier da Cruz, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPENSA ELETRÔNICA 0730.01/2025-DL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA
SECRETARIA CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES,
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE,
TRANSPORTES,
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE
CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS
CARVALHO
DE
MENEZES
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DOMICILIARES,
PÚBLICOS, VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
IBIAPINA-CE
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES
VALOR: R$ 594.700,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO
MIL E SETECENTOS REAIS)
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDSON
DE

PRIMO
E
LUCAS
CARVALHO DE MENEZES

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