DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. Ana Kelly Xavier da Cruz, do cargo de Diretora da Divisão de Material e Patrimônio CC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 11 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ADAB490C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.11.002, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Juciane Belarmino Rodrigues, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Juciane Belarmino Rodrigues, datado do dia 11/08/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Juciane Belarmino Rodrigues , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 11 de agosto de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E12B8694
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 . PROCESSO nº 1107.001/2025. PRIMEIRO ADENDO. O Município de Frecheirinha, Estado do Ceará, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE T.I (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO ESCOLAR, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL EM NUVEM, POSSUINDO FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS EM TODAS AS FASES QUE COMPÕE O SISTEMA EDUCACIONAL, MONITORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS, FERRAMENTAS WEB DE GESTÃO, INTEGRADO AO SIGEESCOLA-SEDUC-CE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR) . Em razão das modificações realizadas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, informa-se que a data de abertura das propostas e início da sessão de disputa foi alterada , passando a ocorrer em 02 de setembro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br , onde também deverão ser encaminhadas as propostas de preços e os documentos de habilitação. O teor integral deste Adendo encontra-se disponível para consulta na Comissão de Licitação e nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.frecheirinha.ce.gov.br .
Frecheirinha/CE, 15 de agosto de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6EC05AFC
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FAE6AB31
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.08.12.002, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Ouvidora Geral do Município CNE2, da Controladoria Geral do Município, a Sra. Ana Kelly Xavier da Cruz, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| DISPENSA ELETRÔNICA | 0730.01/2025-DL |
|---|---|
| CONTRATANTE: | MUNICÍPIO DE IBIAPINA |
| SECRETARIA CONTRATANTE: | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE |
| CONTRATADA: | EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PÚBLICOS, VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 de agosto de 2025 |
| VIGÊNCIA DO CONTRATO: | 02 (DOIS) MESES |
| VALOR: | R$ 594.700,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) |
| SIGNATÁRIOS: | FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO E LUCAS CARVALHO DE MENEZES |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21