DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: CICERA RENATA MOREIRA DA SILVA. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082566SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIANA ALVES DE SOUSA. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082567SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: EDIONEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082568SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADO: ELISIANY TAVARES DE SOUSA. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082569SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR .

OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA FRANCIDALVA DA SILVA. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082570SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA JULIANA DE OLIVEIRA GOMES. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082571SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELO CONTRATADO: GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082572SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELO CONTRATADO: JANAEL PEREIRA DA SILVA. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025.

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