DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE , aos 14 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretária de Assistência Social

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025

RELAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO

ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados no ato para conferência.

1 – DOCUMENTAÇÃO:

a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Identidade e do CPF;

b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;

c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, constando, ainda, o número do PIS ou PASEP;

d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma de Conclusão do Ensino Médio;

e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência;

f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão estadual/federal competente;

g) Duas (02) fotos recentes 3x4;

h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal;

i) Declaração de bens;

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 7715D4D0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO COSTA , ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares, que irão participar das atividades pertinentes ao Selo ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direito, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, a partir das 9h, no auditório Murilo Aguiar (ALECE), em Fortaleza - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 14 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: C8C48B36

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, o mesmo irá participar das atividades pertinentes ao Selo ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direito, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, a partir das 9h, no auditório Murilo Aguiar (ALECE), em Fortaleza - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 14 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 37465D69

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA ALENCAR , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, o mesmo irá participar das atividades pertinentes ao Selo ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direito, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, a partir das 9h, no auditório Murilo Aguiar (ALECE), em Fortaleza - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88